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sábado, 26 de novembro de 2011

MP-RJ pede interditação de parte da operação de siderúrgica por poluição

MP-RJ pede interditação de parte da operação de siderúrgica por poluição

CSA, em Santa Cruz, já foi alvo de 2 ações do MP e 7 autuações do Inea.
Companhia diz que aguarda notificação judicial para apresentar a defesa.





Em pouco mais de um ano, as emissões de poluentes da Companhia Siderúrgica do Atlântico
(CSA), em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, foram alvo de duas ações do Ministério Público
e de sete autuações do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Mas o MP avaliou que a companhia
não tomou nenhuma providência e resolveu pedir à Justiça que proíba a companhia de jogar
ferro-gusa nos poços de emergência.
Cientistas envolvidos em estudos que apontam falhas na operação da CSA estão sendo processados
pela siderúrgica. Um deles falou com o RJTV e disse que o processo é uma tentativa de coagir os
pesquisadores.
O ferro-gusa é um subproduto  usado na fabricação do aço. Quando ocorre algum problema no
processo, é nesse poço que é descartado o ferro-gusa. Isso provoca a emissão de um pó prateado
que cobre o céu e invade as casas na região.
De acordo com o MP, "mesmo após um ano de funcionamento irregular, nada motivou a CSA a
custear medida urgente e eficaz para evitar os resultados danosos”. E "enquanto isso, os transtornos
e problemas de saúde da população podem estar sendo agravados."
No pedido à Justiça, os promotores afirmam que a "prática da CSA de verter ferro-gusa sem controle
de emissões configurou e ainda configura crime".
Para os promotores, "há uma clara correlação entre os episódios de vertimento do ferro-gusa pela
CSA e as violações do padrão estipulado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para a
concentração de material particulado no ar".
Os promotores chegaram a essa conclusão depois de analisarem dados da própria CSA, de estações de monitoramento da qualidade do ar, de 238 entrevistas feitas pela Defensoria Pública com famílias
de Santa Cruz e de laudos do próprio MP e da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz).
Desde o ano passado o RJTV vem denunciando casos de poluição envolvendo a CSA. Na época,
especialistas atestaram que o pó prateado que saía da siderúrgica era nocivo à saúde.
Com base no estudo feito por pesquisadores da Fiocruz, os promotores afirmam que a poluição da
Companhia Siderúrgica do Atlântico é "a potencial causa de vários problemas respiratórios" e que houve "incremento de mil por cento na concentração de ferro no ar em relação aos teores encontrados ante
s do início da pré-operação da CSA”.
A Companhia Siderúrgica do Atlântico decidiu processar por danos três pesquisadores que deram
declarações sobre o problema da poluição na Zona Oeste. Um deles é o engenheiro sanitarista
Alexandre Pessoa Dias, um dos responsáveis pelo estudo citado pelo MP.
O pesquisador Hermano Albuquerque está sendo processado porque a siderúrgica não gostou da
entrevista dele ao RJTV em junho desse ano.
"Você pode ter alterações genética, alterações fetais. Enfim, você tem uma série de processos que são contaminadores e que no futuro vão produzir casos de câncer. Então, para que a gente não seja
surpreendido, é preciso que a gente tenha uma ação desde agora, de acompanhamento", disse o
especialista na ocasião.
Mônica Lima, bióloga da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), é outra processada.
"Como que aquilo que venho apresentando e tentando mostrar não está de acordo com aquilo que
a empresa prega, e quer colocar para a sociedade, eles estão tentando me calar, me ameaçar.
Mas eu sinto que o efeito vai ser o inverso", disse a bióloga.
Denúncias sem comprovação, afirma CSA
A Companhia Siderúrgica do Atlântico informou que as ações foram motivadas por declarações
públicas feitas pelos pesquisadores contendo denúncias sem comprovação contra a empresa.
E que estas ações são anteriores à divulgação do relatório usado pelo MP.

Mas segundo a própria CSA, a ação contra o pesquisador Alexandre Pessoa foi movida no
dia 14 de outubro, depois da divulgação do relatório que é do final de setembro.
Sobre o pedido do Ministério Público de parar parte da operação da companhia,
a CSA declarou que aguarda a notificação judicial para apresentar a defesa.




declarou que aguarda a notificação judicial para apresentar a defesa.

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